Tributário

Por: Mantoan Advogados Associados  10/02/2014
Palavras-chave: Consultoria Tributaria, Recuperacao De Credito, Advocacia Tributaria

No direito Tributário a atuação do escritório Mantoan Advogados consiste na assessoria fiscal completa na área Contenciosa Administrativa e Judicial nas esferas Federal, Estadual e Municipal, apresentando pareceres, consultorias, ajuizamento de ações em face do Fisco e apresentação de defesas administrativas e judiciais visando: Consultoria: Elaboração de pareceres sobre a tributação de instituições financeiras, da indústria, do comércio e do setor de prestação de serviços; Planejamento Tributário nas reorganizações societárias: Aquisições e vendas de participações societárias, incorporações, cisões e fusões para otimização da carga tributária; Revisão DIPJ, demais declarações fiscais e provisões de impostos: Elaboração e revisão de Declarações de Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (DIPJ) e revisão periódica de tributos; Compliance Fiscal: Revisão de procedimentos fiscais relativos a tributos e contribuições no âmbito federal, bem como de tributos nas esferas estadual e municipal; Assessoramento em negociações com aquisição e alienação de empresas, bens imóveis, buscando alternativas mais eficientes e menos onerosas; Regime Especial para Empresas (ICMS e IPI); Exclusão da responsabilidade pessoal dos sócios por débitos da empresa; Redução de encargos e multas incidentes sobre as dívidas; Questionamentos a respeito das inconstitucionalidades e ilegalidades decorrentes da voraz atuação do Fisco; Interpretação da intrincada legislação visando enquadrar e adaptar os clientes às novas exigências criadas a cada dia; Regularização de pendências e obtenção de Certidão Negativa de Débitos ou ainda Certidão Positiva com efeitos negativos; Elaboração de planejamento tributário visando à redução da carga tributária, respeitando as normas e benefícios fiscais existentes; Administração de passivo tributário com acompanhamento de ações judiciais. Além da habitual atuação contenciosa em execuções fiscais, o escopo de nossa atuação tributária é de consultoria, evitando riscos e maximizando resultados através de planejamento, sempre em clara obediência aos ditames da lei e da ética. Sempre estaremos à disposição para sanar as dúvidas de nossos clientes e proteger seus interesses quanto a execuções e constrições judiciais desproporcionais e, portanto, ilegais.

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