Curso Justa Causa

Por: Grupo Agility - Assessoria Organizacional  30/11/2011
Palavras-chave: Folha de pagamento, Departamento Pessoal, Administração de Pessoal

    

OBJETIVO: O objetivo do curso é qualificar os representantes das empresas a aplicar os procedimentos legais para a rescisão de contrato por justa causa de forma correta, ou verificar se uma eventual rescisão por justa causa foi aplicada sem vulnerabilidades perante a discussão trabalhista.

CONTÉUDO PROGRAMÁTICO:

  1. Origem do Direito do Trabalho;
  2. Empregado e Empregador;
  3. Denominação e Conceito de Empregado (Art. 3º da CLT);
  4. Denominação e Conceito de Empregador (Art. 2º da CLT);
  5. Contrato de Trabalho;
  6. Denominação e Conceito;
  7. Modalidades dos Contratos de Trabalhos (Sucintos Esclarecimentos);
  8. Formas de Extinção do Contrato de Trabalho;
  9. Denominação e Conceito;
  10. Dispensa imotivada por vontade do Empregador;
  11. Dispensa do Empregado por justa causa;
  12. Terminologia;
  13. Conceito;
  14. Taxatividade da tipificação da justa Causa;
  15. Tipificação da justa causa pelo empregador;
  16. Elementos;
  17. Forma;
  18. Local;
  19. Tempo;
  20. Culpa recíproca;
  21. Ônus da prova;
  22. Hipóteses legais;
  23. Ato de Improbidade;
  24. Incontinência de Conduta;
  25. Mau procedimento;
  26. Negociação habitual;
  27. Condenação criminal;
  28. Desídia;
  29. Embriaguez;
  30. Violação de segredo de empresa;
  31. Indisciplina;
  32. Insubordinação;
  33. Abandono de Emprego;
  34. Ato lesivo à honra e boa fama;
  35. Ofensa física;
  36. Prática constante de jogo de azar;
  37. Atos atentatórios à segurança nacional;
  38. Outras hipóteses não previstas no art. 482 da CLT.
  39. Dispensa por vontade do Empregado (comunicação de demissão e rescisão indireta do contrato de trabalho);

PÚBLICO ALVO: O curso poderá ser aproveitado aos profissionais de recursos humanos relacionados à área de administração de pessoal, contabilistas, assistentes, alunos do curso de direito e outros profissionais direta ou indiretamente ligados à área.

DATA: 11/02/2012

HORÁRIO: 8h às 17h

LOCAL: Rua Itapura, 159 – Tatuapé – São Paulo/SP

CARGA HORÁRIA: 8 horas

INVESTIMENTO: De R$ 500,00 por apenas R$ 250,00 - Podendo ser parcelado em até duas vezes nos cartões VISA, MASTERCARD OU DINERS. Consulte-nos sobre condições especiais para pagamento à vista ou grupo de pessoas.

PROFESSOR:

Diego Nunes Agostinho - Advogado integrante de uma empresa multinacional, Pós-graduando em Direito do Trabalho na PUC-SP, Professor em cursos preparatórios para concursos, Instrutor de Treinamento e Atualização de Profissionais, consultor Jurídico na área de Direito do Trabalho.

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Palavras-chave: Administração de Pessoal, auditoria trabalhista, Consultoria Trabalhista, Cursos Trabalhistas, Departamento Pessoal, Folha de pagamento

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