Licenciamento Ambiental de Empreendimentos

Por: Eco Omni Consultoria Ambiental  15/01/2014
Palavras-chave: licenciamento ambiental

O Licenciamento Ambiental de Empreendimentos está vinculado aos projetos de novas plantas e ampliações com potencial poluidor. Para esses empreendimentos Serão necessárias licenças Ambientais são elas: • Licença Prévia: É o primeiro passo do licenciamento ambiental e deve ser solicitada antes do início da implantação do empreendimento, na fase de Projeto Básico ou Conceitual e pode envolver a realização de Estudo de Impacto Ambiental (EIA-RIMA), Relatório Ambiental Preliminar (RAP), Relatório de Controle Ambiental (RCA), Plano de Controle Ambiental (PCA), ou até, no caso de baixo grau de impacto, ser solicitada juntamente com a licença de instalação (LI). • Licença de Instalação: É a segunda etapa do licenciamento ambiental sendo solicitada após a obtenção da Licença Prévia, na fase de Projeto Executivo do empreendimento, e definirá objetivamente as dimensões e características do mesmo e o impacto no local pretendido. Também permite o inicio das obras de implantação do ponto de vista do licenciamento ambiental. • Licença de Operação: Próximo passo do licenciamento ambiental, a LO contempla a verificação do projeto implantado e executado, testes de operação e permite o efetivo início de funcionamento do empreendimento. Deve ser renovada por período determinado conforme critério interno do órgão ambiental.

Palavras-chave: licenciamento ambiental

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