Apostila para Concurso Procon Especialista Proteção ao Consumidor

Apostila para Concurso Procon Especialista Proteção ao Consumidor de Líder Apostilas

Por: Líder Apostilas  15/05/2013
Palavras-chave: Concursos Públicos, Apostilas, Material Didático

LÍNGUA PORTUGUESA Leitura e interpretação de diversos tipos de textos (literários e não literários). Sinônimos e antônimos. Sentido próprio e figurado das palavras. Pontuação. Classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição e conjunção: emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem. Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Colocação pronominal. Crase. MATEMÁTICA Operações com números reais. Mínimo múltiplo comum e máximo divisor comum. Potências e raízes. Razão e proporção. Porcentagem. Regra de três simples e composta. Média aritmética simples e ponderada. Juro simples. Equação do 1.º e 2.º graus. Sistema de equações do 1.º grau. Relação entre grandezas: tabelas e gráficos. Sistemas de medidas usuais. Resolução de situações-problema.LEGISLAÇÃO Lei Estadual nº 9.192, de 23 de Novembro de 1995, que autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON. Decreto nº 41.170/96 - Regulamenta a Lei nº 9.192, de 23 de novembro de 1995, e institui a Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON e dá providências correlatas. Lei Estadual nº 10.294/1999, que dispõe sobre Proteção e Defesa do Usuário do Serviço Público do Estado de São Paulo e dá outras providências. Lei nº 12.527/11- Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do artigo 5.º, no inciso II do § 3.º do artigo 37 e no § 2.º do artigo 216 da Constituição Federal; altera a Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei n.º 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei n.º 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências. NOÇÕES DE INFORMÁTICA MS-Windows 7: MS-Office 2010. MS-Word 2010: MS-Excel 2010: MS-PowerPoint 2010: Correio Eletrônico: Internet: Navegação Internet, conceitos de URL, links, sites, busca e impressão de páginas. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Agência Nacional de Energia Elétrica: Lei n.º 9.427/96 - Capítulo I - Das Atribuições e da Organização. Agência Nacional de Vigilância Sanitária: Lei n.º 9.782/99 - Capítulos I - Do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e II - Da Criação e da Competência da Agência Nacional. Agência Nacional de Saúde: Lei n.º 9.961/2000 - Capítulo I - Da Criação e da Competência. Agência Nacional de Transportes Terrestres: Lei n.º 10.233/2001 - Capítulo VI - Seção II - Das Diretrizes Gerais. Agência Nacional de Aviação Civil: Lei n.º 11.182/2005 - Capítulo I - Da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC. Lei Geral de Telecomunicações: Lei n.º 9.472/97 - Livro II - Títulos I - Da Criação do Órgão Regulador e II - Das Competências. Lei n.º 4.595/64 - Capítulo I - Do Sistema Financeiro Nacional, Capítulo II - Do Conselho Monetário Nacional e Capítulo III - Do Banco Central da República do Brasil. Portaria PROCON n.º 21 - Dispõe sobre o procedimento aplicável às consultas e reclamações de consumidores e sua divulgação por meio do banco de dados e do cadastro de reclamações fundamentadas previsto pelo art. 44, da Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990. Lei n.º 8.078/90 - Código de Defesa do Consumidor (artigos 1 a 60). Decreto n.º 6.523/08 - Regulamenta a Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990, para fixar normas gerais sobre o Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC. Histórico da defesa do consumidor e do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor. Conhecimentos gerais sobre o sistema metrológico e de qualidade. + Questões com resoluções Acompanha CD complementar

Palavras-chave: Apostilas, Apostilas Para Concursos, Concursos Públicos, Material Didático

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