Apostila INSS Serviço Social Analista do Seguro Social Apostila Vol 2

Apostila INSS Serviço Social Analista do Seguro Social Apostila Vol 2 de Líder Apostilas

Por: Líder Apostilas  15/02/2013
Palavras-chave: Concursos Públicos, Apostilas, Material Didático

LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA 1. Finalidade e princípios básicos da Previdência Social. 2. Regime Geral de Previdência Social. 2.1. Segurados obrigatórios. 2.2. Filiação e inscrição. 2.3. Conceito, características e abrangência: empregado, empregado doméstico, contribuinte individual, trabalhador avulso e segurado especial. 2.4. Segurado facultativo: conceito, características, filiação e inscrição. 2.5. Trabalhadores excluídos do Regime Geral. 3. Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário. 4. Financiamento da Seguridade Social. 4.1. Receitas da União. 4.2. Receitas das contribuições sociais: dos segurados, das empresas, do empregador doméstico e do produtor rural. 4.3. Salário-de-contribuição. 4.3.1. Conceito. 4.3.2. Parcelas integrantes e parcelas não integrantes. 4.3.3. Limites mínimos e máximos. 4.4. Competência do INSS e da Secretaria da Receita Federal. 5. Parcelamento de contribuições e demais importâncias devidas à seguridade social. 6. Restituição e compensação de contribuições. 7. Infrações à legislação previdenciária. 8. Recurso das decisões administrativas. 9. Plano de Benefícios da Previdência Social: beneficiários, espécies de prestações, benefícios, Serviço Social, Reabilitação Profissional, Justificação Administrativa, disposições gerais e específicas, períodos de carência, salário-debenefício, renda mensal do benefício, reajustamento do valor dos benefícios. 10. Manutenção, perda e restabelecimento daqualidade de segurado. 11. Lei n° 8.212, de 24/07/1991 e alterações posteriores. 12. Lei n° 8.213, de 24/07/1991 e alterações posteriores. 13. Decreto n° 3.048, de 06/05/1999 e alterações posteriores. 14. Plano Simplificado de Previdência Social. LEGISLAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 1. Lei Orgânica da Assistência Social. 1.1. Das Definições e dos Objetivos. 1.2. Dos Princípios e das Diretrizes. 1.3. Da Organização e da Gestão. 1.4. Dos Benefícios, dos Serviços, dos Programas e dos Projetos de Assistência Social. 1.5. Do Financiamento da Assistência Social. 2. Política Nacional de Assistência Social – PNAS/2004. 2.1. Análise situacional. 2.2. Política Pública de Assistência Social. 2.3. Gestão da Política Nacional de Assistência Social na perspectiva do Sistema Único de Assistência Social – SUAS. 3. Norma Operacional Básica – NOB/SUAS. 3.1. Justificativa da Norma Operacional Básica do SUAS. 3.2. Tipos e níveis de gestão do Sistema Único de Assistência Social – SUAS. 3.3. Instrumentos de gestão. 3.4. Instâncias de articulação, pactuação e deliberação. 3.5. Financiamento. 3.6. Regras de transição. 4. Do Benefício de Prestação Continuada e do Beneficiário. 4.1. Da Habilitação, da Concessão, da Manutenção, da Representação e do Indeferimento. 4.2. Da Gestão. 4.3. Do Monitoramento e da Avaliação. 4.4. Da Defesa dos Direitos e do Controle Social. 4.5. Da Suspensão e da Cessação. 5. Estatuto do Idoso. 5.1. Disposições Preliminares. 5.2. Dos Direitos Fundamentais. 5.3. Das Medidas de Proteção. 5.4. Da Política de Atendimento ao Idoso. 5.5. Do Acesso à Justiça e alterações posteriores. 6. Estatuto da Criança e do Adolescente. 6.1. Das Disposições Preliminares. 6.2. Dos Direitos Fundamentais. 6.3. Da Prevenção. 6.4. Parte Especial. 6.4.1. Da Política de Atendimento. 6.4.2. Das Medidas de Proteção. 6.4.3. Da Prática de Ato Infracional. 6.4.4. Das Medidas Pertinentes aos Pais ou Responsável. 6.4.5. Do Conselho Tutelar. 6.4.6. Do Acesso à Justiça. 6.4.7. Dos Crimes e das Infrações Administrativas. 7. Pensão especial às pessoas atingidas pela hanseníase que foram submetidas a isolamento e internação compulsórios. 8. Acessibilidade para as pessoas com deficiência 8.1. E MUITO MAIS CONFIRA O CONTEÚDO COMPLETO DA APOSTILA EM NOSSO SITE, CLIQUE LOGO ABAIXO NO LINK DO SITE E CONFIRA

Palavras-chave: Apostilas, Apostilas Para Concursos, Concursos Públicos, Material Didático

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