Reserva Legal

Reserva Legal de Nature Consultoria Ambiental

Por: Nature Consultoria Ambiental  04/05/2012
Palavras-chave: Segurança Do Trabalho, Consultoria Ambiental, licenciamento ambiental

É a área de cada propriedade particular onde não é permitido o desmatamento, mas que pode ser utilizada através de uso sustentável. Entende-se como uso sustentável a exploração do ambiente de maneira a garantir a perenidade dos recursos e dos processos ecológicos, mantendo, assim, a biodiversidade e a integridade dos ecossistemas. A Reserva Legal é uma área necessária à manutenção do equilíbrio ecológico das regiões do entorno, e da manutenção dos recursos naturais. Deve ser averbada em cartório, à margem do registro do imóvel. Esta área é discriminada a critério da autoridade florestal, em comum acordo com o proprietário, tanto em termos de localização e significância do remanescente florestal, como em termos de definição percentual. Há algumas situações em que os proprietários que já estão utilizando todo o imóvel para fins agrícolas ou agropecuários podem compensar a Reserva Legal em outras propriedades. A lei permite que a compensação da Reserva Legal seja feita em outra área, própria ou de terceiros, de igual valor ecológico, localizada na mesma microbacia e dentro do mesmo Estado, desde que observado o percentual mínimo exigido para aquela região.

Palavras-chave: Assessoria Ambiental, Auditoria Ambiental, Caracterização Hidrogeológica, Coleta seletiva, Consultoria Ambiental, Diagnóstico Ambiental, Diagnóstico de Fauna e Flora, Educação Ambiental, EIA / RIMA, EIV / RIV, Engenharia Ambiental, Gerenciamento De Resíduos, Gestão Ambiental, Impacto Ambiental, impactos ambientais, licenciamento ambiental, LP / LI / LO, Manejo Florestal, Monitoramento Ambiental, Monitoramento de Águas Subterrâneas, Monitoramento de Águas Superficiais, Passivo ambiental, Perícia Ambiental, PGRS, Plano de Controle Ambiental, Recuperação De Áreas, Recuperação De Áreas Degradadas, Recursos Hídricos, Resíduos Sólidos, Segurança Do Trabalho, SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, Segurança E Saúde No Trabalho, SGA – ISO 14001, Soluções Ambientais, sondagem de solo, Técnico de Segurança do Trabalho,

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