EIA / RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental

EIA / RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental de Nature Consultoria Ambiental

Por: Nature Consultoria Ambiental  04/05/2012
Palavras-chave: Segurança Do Trabalho, Consultoria Ambiental, licenciamento ambiental

O Estudo de Impacto Ambiental e o respectivo Relatório de Impacto Ambiental – EIA/RIMA são dois documentos distintos, que servem como instrumento de Avaliação de Impacto Ambiental – AIA, parte integrante do processo de licenciamento ambiental. No EIA é apresentado o detalhamento de todos os levantamentos técnicos e no RIMA é apresentada a conclusão do estudo, em linguagem acessível. Para facilitar a análise por parte do público interessado essa exigência teve como base a Lei Federal nº 6.938/81, que instituiu a Política Nacional de Meio Ambiente, regulamentada pelo Decreto Federal nº 99.274/90, tornando-se uma exigência nos Órgãos Ambientais brasileiros a partir da Resolução do CONAMA nº 001 de 23/01/86. O EIA/RIMA está vinculado à Licença Prévia, por se tratar de um estudo prévio dos impactos que poderão vir a ocorrer, com a instalação e/ou operação de um dado empreendimento. A exigência do EIA/RIMA é definida por meio da integração dos parâmetros: tipologia, porte e localização do empreendimento. Esses documentos eram elaborados, conforme Resolução do CONAMA n.º 001/86, por uma equipe independente, tanto do empreendedor como do Órgão Ambiental. Porém, com a Resolução do CONAMA n.º 237, instituída em 19/12/97, houve uma abertura no que tange à equipe elaboradora, exigindo somente que os profissionais sejam “legalmente habilitados, às expensas do empreendedor”.

Palavras-chave: Assessoria Ambiental, Auditoria Ambiental, Caracterização Hidrogeológica, Coleta seletiva, Consultoria Ambiental, Diagnóstico Ambiental, Diagnóstico de Fauna e Flora, Educação Ambiental, EIA / RIMA, EIV / RIV, Engenharia Ambiental, Gerenciamento De Resíduos, Gestão Ambiental, Impacto Ambiental, impactos ambientais, licenciamento ambiental, LP / LI / LO, Monitoramento Ambiental, Monitoramento de Águas Subterrâneas, Monitoramento de Águas Superficiais, Perícia Ambiental, PGRS, Plano de Controle Ambiental, Recuperação De Áreas, Recuperação De Áreas Degradadas, Recursos Hídricos, Resíduos Sólidos, Segurança Do Trabalho, SGA – ISO 14001,

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