Licenciamento Ambiental CETESB

Licenciamento Ambiental CETESB de BMS Consulting

Por: BMS Consulting  08/07/2010
Palavras-chave: Consultoria Ambiental, licenciamento ambiental, Engenharia Ambiental

O que é o Licenciamento?

Licenciamento Ambiental
é um instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente estabelecido pela Lei nº 6.938/81, pelas Resoluções CONAMA nº 001/86 e nº 237/97 e pelo recente Parecer nº 312 que tem por objetivo conciliar o desenvolvimento econômico com a conservação do meio ambiente.

Através deste instrumento, o órgão ambiental competente (no estado de São Paulo representado pela CETESB) licencia a localização, instalação, ampliação e operação de empreendimentos e/ou atividades utilizadoras de recursos ambientais consideradas efetiva ou parcialmente poluidoras ou passivas de degradação ambiental.

De acordo com a legislação, o empreendedor é o responsável por garantir o licenciamento de seu empreendimento desde a fase de planejamento até a efetiva instalação e operação, e ao receber a licença assume o compromisso pela manutenção da qualidade ambiental do local onde sua empresa está instalada.


Processo de Licenciamento

O Processo de Licenciamento Ambiental é definido de acordo com a complexidade e as características de cada negócio ou atividade em função do seu impacto ambiental. Uma série de processos faz parte do licenciamento ambiental, que envolve tanto aspectos jurídicos, como técnicos, administrativos, sociais e econômicos dos empreendimentos que serão licenciados.

A BMS Consulting, conta com uma equipe multidisciplinar qualificada para análise do empreendimento, elaboração de documentos, desenhos e plantas técnicas permitindo a viabilização de seu negócio com agilidade e eficiência. Trabalhamos para que o licenciamento ambiental não venha a se tornar um entrave que impeça a execução das atividades de sua empresa em conformidade com a lei.

BMS Consulting, viabilizando negócios!

Atuando como facilitadora entre sua empresa e os órgãos públicos competentes, a BMS Consulting viabiliza com agilidade e eficiência o licenciamento de suas atividades para que você empresário possa focar seus esforços em seu negócio sem se preocupar com a burocracia dos tramites legais.

Escopo de Trabalho:

• Licenciamento de novos empreendimentos:
- LP (Requerimento de Licença Prévia)
- LI (Requerimento de Licença de Instalação)
- LO (Requerimento de Licença de Operação)
• Renovação da Licença de Operação;
• Licenciamento para Ampliação ou inclusão de novos equipamentos;
• Certidão de Uso e Ocupação do Solo;
• PVL (Parecer Técnico de Viabilidade de Localização);
• CADRI (Certificado de Aprovação para Destinação de Resíduos Industriais);
• TCI (Treinamento de Combate a Incêndio);
• CDL (Certificado de Dispensa de Licença);
• Parecer Técnico;
• Alteração cadastral junto a CETESB;
• Elaboração de planta de conservação;
• Publicação de Licenciamento no Diário Oficial e Periódico Local;
• TCRA - Termo de Compromisso de Recuperação Ambiental;
• EAS - Estudo Ambiental Simplificado;
• RAP - Relatório Ambiental Preliminar;
• EIA/RIMA - Estudo e Relatório de Impacto Ambiental;
• CTF - Cadastro Técnico Federal IBAMA.

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Palavras-chave: Assessoria Ambiental, Consultoria Ambiental, Engenharia Ambiental, licenciamento ambiental, Projeto Ambiental