Prática Processual Penal - Roteiro Prático do Criminalista

Prática Processual Penal - Roteiro Prático do Criminalista de Shopping do Advogado

Por: Shopping do Advogado  31/01/2011
Palavras-chave: Escritório De Advocacia, Advogado, Direito Civil

 Roteiro Prático do Criminalista - Paulo Alves Franco

Trata-se de uma obra atualizada com as questões mais polêmicas do momento, tais como: Crimes de Assédio Sexual, Sequestro Relâmpago, Mandado de Segurança, Novo Júri, Prescrição Penal, Celulares nos Presídios, e outros assuntos que criam dúvidas no dia a dia na batalha dos Tribunais Penais onde o autor integra Doutrina, Prática, Jurisprudência selecionada e Legislação Comentada.

     Destina-se a todos que de alguma maneira tenham interesse nesta matéria, em especial aos operadores do Direito Penal, devido a sua forma concisa, mas densa, dos mais variados temas.

     Em 13 Capítulos, o Autor trata os temas com Comentários às Normas Legais, com uma Excelente pesquisa dos mais recentes julgados e, ainda,  disponibiliza, modelos de Petições para assim facilitar o entendimento do leitor.

 

 

 Autor: Paulo Alves Franco

Editora: Editora Contemplar

ISBN: 978-85-63540-02-7

Número de Páginas: 1002

Acabamento: Capa Dura

ACOMPANHA CD ROM COM MODELOS DE PETIÇÕES



ÍNDICE

Capítulo I - DA PRISÃO
1 - Da prisão em flagrante
2 - Do flagrante nos crimes permanentes
3 - Do flagrante nos crimes habituais
4 - Do flagrante preparado
5 - Do flagrante esperado
6 - Do flagrante necessário e facultativo
7 - Do flagrante após a Lei n° 9.099/95
8 - Da proibição do flagrante nos casos da Lei n° 9.099/95
9 - Da nulidade na prisão em flagrante
10 - Do relaxamento da prisão em flagrante
11 - Da Nota de Culpa
12 - Da liberdade provisória
13 - Da prisão domiciliar
14 - Da prisão preventiva
14.1 Excesso punível
15 - Da prisão temporária
16 - Da sentença de pronúncia
17 - Da sentença condenatória recorrível


Capítulo II - DO HABEAS CORPUS
1 - Da habeas corpus – Ação
2 - Da terminologia
3 - Do endereçamento
4 - Espécies de habeas corpus
5 - Dos requisitos da petição
6 - Das hipóteses de coação ilegal (art. 648 do Código de Processo Penal)
7 - Considerações finais


Capítulo III - INQUÉRITO POLICIAL
1 - Introdução
2 - Início do inquérito policial
3 - Arquivamento do boletim de ocorrência
4 - Pedido de instauração do inquérito policial
5 - Do indeferimento de pedido de instauração de inquérito policial
6 - Do inquérito policial por meio de auto de prisão em flagrante
7 - Do inquérito policial por meio de requisição judicial ou do Ministério Público
8 - Do prazo para conclusão do inquérito policial
9 - Arquivamento e desarquivamento de inquérito policial
10 - Da Polícia Judiciária
11 - Do curador no inquérito policial
12 - Do encerramento do inquérito policial
13 - Considerações finais

 


Capítulo IV - DA PRESCRIÇÃO
1 - Prescrição e decadência
2 - Das modalidades de prescrição
3 - Prescrição da pretensão punitiva
3.1 Prescrição punitiva pura
3.2 Prescrição das penas restritivas de direito
3.3 Prescrição depois de transitar em julgado sentença final condenatória
3.4 Dos efeitos da declaração da prescrição punitiva..
4 - Da interrupção da prescrição
5 - Suspensão da prescrição - cálculo prescricional havendo suspensão
6 - Redução do prazo prescricional
7 - Prescrição superveniente
8 - Prescrição retroativa
9 - Prescrição In Generico
9.1 Conceito, fundamento e modalidades
10 - Da prescrição da pretensão executória
11 - Prescrição Retroativa


Capítulo V - DAS MEDIDAS CAUTELARES
1 - Sequestro
2 - Defesa do sequestro
3 - Resposta aos embargos
4 - Arresto prévio
5 - Arresto
6 - Da hipoteca legal
7 - Do Procedimento
8 - Sentença condenatória


Capítulo VI - DA AÇÃO PENAL
1 - Conceito
2 - Ação penal pública incondicionada
3 - Ação penal pública condicionada à representação e a requisição ministerial
4 - Ação penal privada
4.1 Da ação privada personalíssima
5 - Custas Processuais


Capítulo VII - DAS FORMAS PROCEDIMENTAIS
1 - Introdução
1.1 Rito do Tribunal do Júri na Nova Lei 11.689/2008
Do Julgamento pelo Tribunal do Júri
2 - Rito Ordinário
2.1 Defesa Prévia
3 - Rito Sumário
3.1 Procedimentos Especiais para os crimes apenados com Detenção
4 - Rito das Contravenções
4.1 Ritos Especiais para contravenções
5 - Rito Previsto para os Crimes Contra a Honra
5.1 Exceção da Verdade (Calúnia, Injúria e Difamação)
5.1.1 Calúnia
5.1.2. Difamação
5.1.3 Injúria
6 - Rito para os Crimes de Drogas
6.1 Da Instituição Criminal nos Crimes de Drogas

 


Capítulo VIII - DA AÇÃO CIVIL “EX-DELICTO”
1 - Introdução
2 - Objetivos da Ação Penal e da Ação Civil
3 - Titularidade para a Ação Civil
4 - Dano Moral
5 - Abrangência da Reparação do Dano proveniente de crime
6 - Objeto da Ação Civil
6.1 Da restituição
6.2 Do Ressarcimento
6.3 Da Reparação
6.4 Da Indenização


Capítulo IX - DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
1 - Esquemas procedimentais
2 - Dos Juizados Especiais Cíveis
3 - Dos Juizados Especiais Criminais
3.2 Da Competência e dos Atos Processuais
3.3 Da Fase Preliminar
3.4 Do Procedimento Sumaríssimo
3.5 Da Execução
3.6 Das Disposições Finais
4 - Fluxogramas
4.1 Da Fase Preliminar
4.2 Da Ação Pública Incondicionada
4.3 Da Ação Penal Pública Condicionada
4.4 Da Ação Penal Privada
4.5 Do Procedimento Sumaríssimo - Ação Penal Pública Incondicionada
4.6 Do Procedimento Sumaríssimo


Capítulo X - DOS RECURSOS
1 - Conceito
1.1 Pressupostos Recursais Objetivos
1.2 Pressupostos Recursais Subjetivos
1.3 Efeitos
1.4 Dos Recursos sem Efeito Suspensivo
1.5 Classificação dos Recursos
1.6 Recursos Exclusivo do Réu
2 - Recurso em Sentido Estrito
3 - Apelação
3.1 Interposição
3.2 Efeitos do Apelo
3.3 Intimação da Sentença
3.4 Extinção da Apelação
4 - Protesto por Novo Júri
5 - Embargos Infringentes e de nulidade
6 - Embargos Declaratórios
7 - Carta Testemunhável
8 - Correição Parcial
9 - Recurso Extraordinário e Especial
10 - Recurso ordinário ao STF
11 - Recurso Ordinário ao STJ
12 - Agravo de Instrumento
13 - Agravo Inominado
14 - Agravo Regimental
15 - Recurso Inominado


Capítulo XI - DAS EXCEÇÕES, INCOMPATIBILIDADES E IMPEDIMENTOS
1 - Introdução
2 - Exceção de Suspeição
3 - Exceção de Incompetência
4 - Exceção de Litispendência
5 - Exceção de Ilegitimidade de Parte
6 - Exceção de Coisa Julgada
7 - Incompatibilidade e Impedimentos

 

Capítulo XII - DA REVISÃO
1 - Introdução
2 - Indenização


Capítulo XIII - LEGISLAÇÃO COMENTADA
Dos Procedimentos nos Crimes de Competência do Tribunal do Júri (LEI N° 11.689/2008)
Das Provas (LEI No11.690/2008)
Suspensão do Processo (LEI Nº 11.719/ 2008)
Vídeoconferência (LEI Nº 11.900/2009)
Sequestro Relâmpago (LEI Nº 11.923/2009)
Uso de Celulares nos Presídios (LEI Nº 12.012/2009)
Dos Crimes Contra a Dignidade Sexual (LEI Nº 12.015/2009)
Novo Mandado de Segurança (LEI Nº 12.016/2009)
Prescrição Penal (LEI Nº 12.234/ 2010)

Palavras-chave: Acompanhamento Processual, Advocacia de Apoio, Advocacia Empresarial, Advocacia Trabalhista, Advogado, Advogado Civil, Advogado Correspondente, Advogado Trabalhista, advogados associados, Consultoria Jurídica, Correspondente Jurídico, Dano moral, Danos Morais, DIREITO ADMINISTRATIVO, Direito Ambiental, Direito Civil, Direito Comercial, Direito Constitucional, DIREITO DE FAMÍLIA, Direito Do Trabalho, Direito Empresarial, Direito Imobiliário, Direito Previdenciário, Direito Societário, Direito Trabalhista, Direito Tributário, Escritório De Advocacia, Investigação De Paternidade, investigação particular, Livros e Softwares Jurídicos, Pensão Alimentícia, Previdência Social, Responsabilidade Civil,