Apostila Digital Analista Judiciário (área judiciária e exec mandados) TRT-MS

Apostila Digital Analista Judiciário (área judiciária e exec mandados) TRT-MS de Tudo em Apostilas

Por: Tudo em Apostilas  11/01/2011
Palavras-chave: concursos, Concursos Públicos, Apostilas

Apostila Digital TRT-MS Analista Judiciário - Área Judiciária e Execução de Mandados

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Volume Completo

- Língua Portuguesa
- Matemática e Raciocínio Lógico-Matemático
- Direito Constitucional
- Direito Processual do Trabalho
- Direito do Trabalho
- Direito Processual Civil
- Direito Civil
- Direito Administrativo
- Vários Testes
477 páginas

 

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LÍNGUA PORTUGUESA

  • Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Flexão nominal e verbal. Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. Emprego de tempos e modos verbais. Vozes do verbo. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Ocorrência de crase. Pontuação. Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas). Intelecção de texto

MATEMÁTICA E RACIOCÍNIO LÓGICO-MATEMÁTICO

  • Matemática: números inteiros e racionais: operações (adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação); expressões numéricas; múltiplos e divisores de números naturais; problemas. Frações e operações com frações. Números e grandezas proporcionais: razões e proporções; divisão em partes proporcionais; regra de três; porcentagem e problemas. Raciocínio lógico-matemático: Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos. Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas

DIREITO CONSTITUCIONAL

  • Constituição: princípios fundamentais
  • Da aplicabilidade e interpretação das normas constitucionais; vigência e eficácia das normas constitucionais
  • Controle de constitucionalidade: sistemas difuso e concentrado; ação direta de inconstitucionalidade; ação declaratória de constitucionalidade e arguição de descumprimento de preceito fundamental
  • Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos; dos direitos sociais; dos direitos de nacionalidade; dos direitos políticos
  • Da organização político-administrativa: das competências da União, Estados e Municípios
  • Da Administração Pública: disposições gerais; dos servidores públicos
  • Do Poder Executivo: das atribuições e responsabilidades do presidente da república
  • Do Poder Legislativo: da fiscalização contábil, financeira e orçamentária
  • Do Poder Judiciário: disposições gerais; do Supremo Tribunal Federal; do Conselho Nacional de Justiça: organização e competência; do Superior Tribunal de Justiça; dos Tribunais Regionais Federais e dos Juízes Federais; dos Tribunais e Juízes do Trabalho; do Conselho Superior da Justiça do Trabalho: organização e competência
  • Das funções essenciais à Justiça: do Ministério Público; da Advocacia Pública; da Advocacia e da Defensoria Públicas

DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO

  • Da Justiça do Trabalho: organização e competência
  • Das Varas do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho e do Tribunal Superior do Trabalho: jurisdição e competência
  • Dos serviços auxiliares da Justiça do Trabalho: das secretarias das Varas do Trabalho; dos distribuidores; dos oficiais de justiça e oficiais de justiça avaliadores
  • Do Ministério Público do Trabalho: organização
  • Do processo judiciário do trabalho: princípios gerais do processo trabalhista (aplicação subsidiária do CPC)
  • Dos atos, termos e prazos processuais
  • Da distribuição
  • Das custas e emolumentos
  • Das partes e procuradores; do jus postulandi; da substituição e representação processuais; da assistência judiciária; dos honorários de advogado
  • Das nulidades
  • Das exceções
  • Das audiências: de conciliação, de instrução e de julgamento; da notificação das partes; do arquivamento do processo; da revelia e confissão
  • Das provas
  • Dos dissídios individuais: da forma de reclamação e notificação; da reclamação escrita e verbal; da legitimidade para ajuizar
  • Do procedimento ordinário e sumaríssimo
  • Dos procedimentos especiais: inquérito para apuração de falta grave, ação rescisória e mandado de segurança
  • Da sentença e da coisa julgada; da liquidação da sentença: por cálculo, por artigos e por arbitramento
  • Dos dissídios coletivos: extensão, cumprimento e revisão da sentença normativa
  • Da execução: execução provisória; execução por prestações sucessivas; execução contra a Fazenda Pública; execução contra a massa falida
  • Da citação; do depósito da condenação e da nomeação de bens; do mandado e penhora; dos bens penhoráveis e impenhoráveis; da impenhorabilidade do bem de família (Lei nº 8.009/90)
  • Dos embargos à execução; da impugnação à sentença; dos embargos de terceiros
  • Da praça e leilão; da arrematação; das custas na execução
  • Dos recursos no processo do trabalho

DIREITO DO TRABALHO

  • Dos princípios e fontes do Direito do Trabalho
  • Dos direitos constitucionais dos trabalhadores (art. 7.º da CF/88)
  • Da relação de trabalho e da relação de emprego: requisitos e distinção; relações de trabalho lato sensu: trabalho autônomo, trabalho eventual, trabalho temporário e trabalho avulso
  • Dos sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu: do empregado e do empregador: conceito e caracterização; dos poderes do empregador no contrato de trabalho
  • Do grupo econômico; da sucessão de empregadores; da responsabilidade solidária
  • Do contrato individual de trabalho: conceito, classificação e características
  • Da alteração do contrato de trabalho: alteração unilateral e bilateral; o jus variandi
  • Da suspensão e interrupção do contrato de trabalho: caracterização e distinção
  • Da rescisão do contrato de trabalho: das justas causas; da despedida indireta; da dispensa arbitrária; da culpa recíproca; da indenização
  • Do aviso prévio
  • Da estabilidade e garantias provisórias de emprego: das formas de estabilidade; da despedida e da reintegração de empregado estável
  • Da duração do trabalho; da jornada de trabalho; dos períodos de descanso; do intervalo para repouso e alimentação; do descanso semanal remunerado; do trabalho noturno e do trabalho extraordinário; do sistema de compensação de horas
  • Do salário-mínimo: irredutibilidade e garantia
  • Das férias: do direito a férias e da sua duração; da concessão e da época das férias; da remuneração e do abono de férias
  • Do salário e da remuneração: conceito e distinções; composição do salário; modalidades de salário; formas e meios de pagamento do salário; 13.º salário
  • Da equiparação salarial; do princípio da igualdade de salário; do desvio de função
  • Do FGTS
  • Da prescrição e decadência
  • Da segurança e medicina no trabalho: da CIPA; das atividades insalubres ou perigosas
  • Da proteção ao trabalho do menor
  • Da proteção ao trabalho da mulher; da estabilidade da gestante; da licença-maternidade
  • Do direito coletivo do trabalho: da liberdade sindical (Convenção n.º 87 da OIT); da organização sindical: conceito de categoria; categoria diferenciada; das convenções e acordos coletivos de trabalho
  • Do direito de greve; dos serviços essenciais
  • Das comissões de Conciliação Prévia
  • Da renúncia e transação

DIREITO PROCESSUAL CIVIL

  • Da jurisdição e da ação: conceito, natureza e características; das condições da ação
  • Das partes e procuradores: da capacidade processual e postulatória; dos deveres e da substituição das partes e procuradores
  • Do litisconsórcio e da assistência
  • Da intervenção de terceiros: oposição, nomeação à autoria, denunciação à lide e chamamento ao processo
  • Do Ministério Público
  • Da competência: em razão do valor e da matéria; competência funcional e territorial; modificações de competência e declaração de incompetência
  • Do Juiz
  • Dos atos processuais: da forma dos atos; dos prazos; da comunicação dos atos; das nulidades
  • Da formação, suspensão e extinção do processo
  • Do processo e do procedimento; dos procedimentos ordinário e sumário
  • Do procedimento ordinário: da petição inicial: requisitos, pedido e indeferimento
  • Da resposta do réu: contestação, exceções e reconvenção
  • Da revelia
  • Do julgamento conforme o estado do processo
  • Das provas: ônus da prova; depoimento pessoal; confissão; provas documental e testemunhal. 16 Da audiência: da conciliação e da instrução e julgamento
  • Da sentença e da coisa julgada
  • Da liquidação e do cumprimento da sentença
  • Da ação rescisória
  • Dos recursos: das disposições gerais
  • Do processo de execução: da execução em geral; das diversas espécies de execução: execução para entrega de coisa, execução das obrigações de fazer e de não fazer
  • Dos embargos do devedor
  • Da execução por quantia certa contra devedor solvente
  • Da suspensão e extinção do processo de execução
  • Do processo cautelar; das medidas cautelares: das disposições gerais; dos procedimentos cautelares específicos: arresto, sequestro, busca e apreensão, exibição e produção antecipada de provas
  • Dos procedimentos especiais: ação de consignação em pagamento; embargos de terceiro; ação monitória

DIREITO CIVIL

  • Lei de Introdução ao Código Civil. Parte Geral: Das Pessoas. Das Pessoas naturais: personalidade, capacidade, direitos de personalidade e ausência. Das pessoas jurídicas: Associações e Fundações. Dos Bens: dos bens imóveis; dos bens móveis; dos bens fungíveis e consumíveis; dos bens divisíveis; dos bens singulares e coletivos; dos bens públicos. Dos fatos jurídicos. Do negócio jurídico: representação, condição, do termo e do encargo. Dos defeitos do negócio jurídico: do erro ou ignorância, do dolo, da coação, do estado de perigo, da lesão e da fraude contra credores. Da invalidade do negócio jurídico: dos atos jurídicos lícitos e atos ilícitos, da prescrição e decadência. Das obrigações: das obrigações de dar coisa certa, das obrigações de dar coisa incerta, das obrigações de fazer, das obrigações de não fazer, das obrigações alternativas, das obrigações divisíveis e indivisíveis e das obrigações solidárias. Dos contratos em geral. Do Mandato. Da transação. Do pagamento indevido. Do enriquecimento sem causa. Dos direitos reais

DIREITO ADMINISTRATIVO

  • Administração pública: princípios básicos
  • Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder
  • Serviços Públicos: conceito e princípios; delegação: concessão, permissão e autorização
  • Ato administrativo: conceito, requisitos e atributos; anulação, revogação e convalidação; discricionariedade e vinculação
  • Organização administrativa: administração direta e indireta; centralizada e descentralizada; autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista
  • Órgãos públicos: conceito, natureza e classificação
  • Servidores públicos: cargo, emprego e função públicos
  • Lei n.º 8.112/90 (regime jurídico dos servidores públicos civis da União): Das disposições preliminares; Do provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição. Dos direitos e vantagens: do vencimento e da remuneração; das vantagens; das férias; das licenças; dos afastamentos; do direito de petição. Do regime disciplinar: dos deveres e proibições; da acumulação; das responsabilidades; das penalidades
  • Processo administrativo (Lei nº 9.784/99): das disposições gerais; dos direitos e deveres dos administrados
  • Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; responsabilidade civil do Estado
  • Lei n.º 8.429, de 2/6/92: das disposições gerais; dos atos de improbidade administrativa
  • Lei nº 11.416/2006

 

Palavras-chave: Apostilas, concursos, Concursos Públicos