Apostila Concurso Defensor Público SC legislação de santa catarina

Apostila Concurso Defensor Público SC legislação de santa catarina de EDITORA PODIUM

Por: EDITORA PODIUM  28/10/2012
Palavras-chave: ATUALIDADES SANTA CATARINA

CONCURSO DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

DEFENSOR PÚBLICO

APOSTILA CONCURSO

Legislação do Estado de Santa Catarina

1. Constituição do Estado de Santa Catarina de 1989 e suas alterações.

2. Estrutura e organização administrativa do Estado de Santa Catarina.

3. Divisão e organização judiciárias do Estado de Santa Catarina.

4. Regimento interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e alterações posteriores.

5. Ação direta de inconstitucionalidade perante o Tribunal de Justiça do Estado.

6. Servidores Públicos: Lei 6.745/1985, com as alterações posteriores, e demais leis sobre os servidores estaduais.

7. Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina: Lei Complementar nº 575/12 e legislações posteriores.

8. Legislação Tributária Estadual sobre os tributos estaduais e processo administrativo tributário.

Cortesias:

Caderno de provas de concursos anteriores para Procurador do Estado SC, realizadas pela Fepese.

Inúmeras provas outras DPEs

Áudio mp3:

Resumo Direitos

Estatuto da Criança e do Adolescente

Estatuto dos Servidores Públicos

Divisão e organização judiciárias do Estado de Santa Catarina

Constituição do Estado de Santa Catarina – na íntegra

Palavras-chave: ATUALIDADES SANTA CATARINA

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