BB quer trocar marca ‘iphone’ por dívida da Gradiente

Por: Mulpha Marcas e Patentes  05/06/2013
Palavras-chave: identidade visual, Provedor de Hospedagem, Planos De Hospedagem

03/05/2013
BB quer trocar marca ‘iphone’ por dívida da Gradiente

Débito entre duas empresas é disputado na Justiça; se Gradiente perder, a marca pode ir à leilão no país.

 

 

iPhone: disputa de uso da marca no Brasil pode demorar mais que o esperado

São Paulo -  A disputa envolvendo a “iphone” no Brasil ganhou nesta semana um novo personagem. Após os rumores sobre uma possível negociação entre a Apple e a Gradiente para resolver a contenda, o nome do Banco do Brasil agora passou a fazer parte do caso.

Segundo despacho do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), o banco pediu o arresto (tipo de penhora) da marca "iphone" por conta de uma dívida de R$ 947 mil que a fábrica de eletrônicos tem com a instituição financeira. 

O pedido na Justiça foi acatado pelo INPI, que bloqueou o uso comercial do nome no Brasil até o pagamento do débito desde quarta-feira, data da publicação do despacho na 27ª Vara Cível da Comarca de São Paulo. 

A marca ainda pode ser usada em produtos da , mas não pode ser transferida ou vendida a ninguém. Na prática, isso quer dizer que, até segunda ordem, as conversas com a Apple, que acenou com a possiblidade de um acordo financeiro com a brasileira, só serão concluídas após a quitação da dívida. Se a empresa não quitar a pendência, a marca pode ir a leilão.

A Gradiente afirmou que recorreu da decisão, que chegou a ser suspensa e corre em segunda instância. Em comunicado, a indústria disse ainda estar “confiante”, uma vez que “o débito que discute com a instituição financeira se encontra amplamente garantido com bens que superam os valores em discussão”. O Banco do Brasil não comenta o caso.

Disputa

Em fevereiro, a  perdeu para a Gradiente o direito de usar a marca “iphone” em seus celulares no Brasil. A decisão do INPI levou em conta a solicitação de patente feita pela Gradiente em 2000, sete anos antes do lançamento do iPhone da americana no país.

A Apple fez o pedido de registro da marca iPhone no país em 2007, ano em que lançou a primeira versão do smartphone. Quando faltava pouco mais de um mês para que o prazo de cinco anos dos direitos do nome, ainda sem uso, expirasse, a Gradiente lançou no mercado seu smartphone "iphone", com sistema operacional Android, e e garantiu a exclusividade.

Fonte:

Palavras-chave: Desenho Industrial, Direito Autoral, Direitos Autorais, identidade visual, INPI - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, Instituto Nacional da Propriedade Industrial, Marcas & Patentes, marcas e patentes, Patente, pesquisa de marca, Planos De Hospedagem, Propriedade Industrial, Propriedade Intelectual, Provedor de Hospedagem, Registro de Desenho Industrial no INPI, Registro de Marca, Registro de marca no INPI, Registro De Marcas, Registro De Patentes, Serviços junto ao INPI - Instituto Nacional da Propriedade Indudtrial, Transferência De Tecnologia,

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