Licenciamento Ambiental

Licenciamento Ambiental de Terra Rica -Geologia e Meio Ambiente Ltda.

Por: Terra Rica -Geologia e Meio Ambiente Ltda.  19/09/2013
Palavras-chave: Consultoria Ambiental, licenciamento ambiental, Assessoria Ambiental

É o procedimento administrativo realizado pelo órgão ambiental competente, que pode ser federal, estadual ou municipal, para licenciar a instalação, ampliação, modificação e operação de atividades e empreendimentos que utilizam recursos naturais, ou que sejam potencialmente poluidores ou que possam causar degradação ambiental. Segundo as leis brasileiras, antes da instalação de um empreendimento ou atividade potencialmente danosa ao meio ambiente deve-se proceder o licenciamento ambiental. Os órgãos responsáveis pelo licenciamento no âmbito dos estados são os Órgãos Estaduais de Meio Ambiente e no âmbito federal, o IBAMA, através da Diretoria de Licenciamento Ambiental, atuante sobretudo em projetos de infra-estrutura que atinjam mais de um estado, bem como nas atividades de petróleo e gás e na plataforma continental.

Palavras-chave: Assessoria Ambiental, Consultoria Ambiental, licenciamento ambiental, Monitoramento Ambiental, Recuperação De Áreas Degradadas

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