CONCURSO MPE RJ AUTORIZADO - APOSTILAS MINISTÉRIO PÚBLICO RJ EM BREVE

CONCURSO MPE RJ AUTORIZADO - APOSTILAS MINISTÉRIO PÚBLICO RJ EM BREVE de EDITORA MULTIMÍDIA - APOSTILAS CONCURSOS

Por: EDITORA MULTIMÍDIA - APOSTILAS CONCURSOS  19/05/2011
Palavras-chave: concursos, Apostilas, Apostilas Para Concursos

APOSTILAS MINISTÉRIO PÚBLICO RJ EM BREVE - TÉCNICO E ANALISTA 


Na  última  quinta-feira,  dia 12, o procurador-geral  de Justiça do  Rio  de Janeiro,  Cláudio Soares,  informou que a  abertura  do concurso  para o quadro  de  apoio  do  Ministério  Público  do Estado  (MPE)  está  oficialmente  autorizada.  Ele também confirmou  que a oferta  será  ampliada  de 90 para 196 vagas, caso o Projeto de Lei (PL)  nº 378/2011  (que cria mais  106 vagas na área  de  apoio),  que tramita  na Assembleia Legislativa  (Alerj),  seja aprovado. O  edital deverá ser publicado em  agosto  ou setembro.

 

"Autorizei a abertura  do concurso  nessa  semana (entre  9  e 13 de maio).  Digo que  já  tem um  concurso  que  posso realizar,  mas o número vai ser de acordo  com  a  existência  das vagas. Se o projeto de lei for  aprovado, com certeza as vagas serão oferecidas. A  seleção teria  as 90 oportunidades  mais  as 106 de  técnico  e analista  do projeto. Ainda  não formei a comissão  do concurso,  mas  devo  fazer  isso nos  próximos 15 dias.  Também  nos próximos dias  vamos   definir a  organizadora.   A  ideia  é  que  a  seleção   seja   feita  em  agosto   ou setembro", revelou.

 

A   programação  inicial  do procurador-geral  de Justiça  era  divulgar o edital em junho, mas em virtude da  criação  das  novas  vagas  e  do pequeno atraso  referente  à autorização do concurso,  a nova previsão  passou a ser entre agosto  ou setembro.

 

Segundo  Cláudio Soares, das 90 vagas já garantidas  no  concurso,  50 serão  para técnico administrativo  (nível médio) e 40 para analista  administrativo  (superior), que corresponde ao  antigo  cargo   de  técnico   superior   administrativo.  Esta  última   função   exige   curso   de Administração,  C iências C ontábeis,  Direito,  Tecnologia da Informação ou Serviço Social. No  entanto, ainda não  está  definido se, na futura  seleção,  poderão  concorrer  bacharéis  em todas  essas  carreiras.

 

Com  a aprovação do projeto  que tramita  na Alerj,  o  concurso   passará  a  oferecer 145 vagas para  técnico e  51 para analista. No entanto,  como o texto do PL  nº  378/2011  não detalha  a natureza  das 106 vagas de  apoio,  não está fechado  se todas  elas  serão para a área  administrativa.

Desse   modo,  o  concurso   poderá contemplar  outras   funções  além   de  técnico  e  analista administrativos   (existe   na  estrutura   do  MPE,   por  exemplo,  as   carreiras   de  técnico  de notificação  e   atos   intimatórios,   técnico  processual,   analista    processual   e    analista    de informática, entre outras).  Essa questão deverá ser  definida  nos próximos dias, de acordo com o  procurador geral de Justiça.

 

O    projeto de  lei que cria as 106  vagas de apoio  também prevê  11 oportunidades  para procurador  de  Justiça,  25 para promotor de Justiça e 36 para cargos  de comissão  (11 de assessoramento  à procuradoria  e  25  de assessoramento  à promotoria).  O  projeto  deverá ser votado  no Plenário  da  Alerj na  próxima  quinta-feira,  dia 19, pois está  na Ordem  do Dia da C asa.

 

Remuneração    e  etapas  -  Os  futuros    servidores,   que  serão  estatutários   (garantia de estabilidade),  receberão R$3.852,08  (técnico)  e R$5.969,09  (analista),  dos quais  R$550 de auxílio-alimentação,  segundo a Assessoria de Imprensa do MPE. Ainda serão  concedidos vale-transporte   (R$124),   auxílio-saúde   (R$350,   incluindo  dependentes) e  comissão   em caso  de cargo  de gerência (somente  para analista).

 

Apesar  de ter ressaltado  que etapas serão definidas  após  a formação  da comissão,  C laudio Soares  sugeriu  o   estudo  com  base  na  última seleção,  feita em 2007   e  organizada  pelo NC E/UFRJ.  Os concorrentes,  na  época,  realizaram  prova objetiva  com 80 (técnico)  e  100 questões   (analista).    As   perguntas   versaram    sobre    Língua    Portuguesa,   Noções  de Informática,   Organização  do   MPE   e  Direito  Administrativo   e   C onstitucional  (nas  duas últimas,   apenas  noções    para    técnico  administrativ o).  Esse   concurso    terá  a    validade encerrada  definitivamente  na próxima  quarta-feira, dia 18.

 

Vários  deputados  garantem  aprovar o  projeto 

O     Projeto de  Lei  (PL)   nº 378/2011,   que  visa à   criação  de  mais 106  vagas efetivas   no quadro  de  apoio  do Ministério  Público  do Estado  do Rio   de Janeiro  (MPE-RJ),  deverá ser aprovado   na  Assembleia    Legislativa   (Alerj),  no  que  depender   de  diversos   deputados estaduais  entrevistados  pela FOLHA  DIRIGIDA.  A proposta  deverá entrar em votação já nesta quinta,  dia 19.

 

Após os  parlamentares  Paulo Ramos  (PDT),  Wagner  Montes   (PDT),  Dionísio  Lins   (PP) e Flávio  Bolsonaro   (PP)   terem  manifestado   apoio  à  aprovação da   proposta,   o  deputado C omte Bittencourt (PPS)  também  se mostrou favorável à causa.

 

"É   importante  o reaparelhamento  da área  de  apoio para  dar mais  condições de atuação do MPE,  que é um  organismo importante  na luta pela transparência  das  ações políticas.  Eu votarei a favor, pois o projeto é  pertinente", afirmou.

 

Inicialmente,  o  PL  passaria   pelas   comissões   de  C onstituição  e  Justiça,  de  Servidores Públicos  e de  Orçamento, Finanças, Fiscalização  Financeira e  C ontrole da Alerj,  pois teria tramitação   ordinária.  No   entanto,   como  o  presidente   da  C asa,  deputado   Paulo   Melo (PMDB),   entrou  com  requerimento   pedindo   urgência   na  última  sexta-feira,   dia  13,  a proposta   foi  incluída  na   Ordem  do  Dia  da  Alerj,   para   ser  analisada   em  Plenário, em discussão  única,  na próxima quinta,  dia 19, segundo  informou a  Secretaria  da Mesa.

 

C aso seja aprovada, seguirá  para sanção  do  governador Sérgio  C abral.  No entanto,  se houver    alguma    emenda   ao   texto   original,  a   alteração    será  discutida    no   Plenário novamente. Além das  106  vagas de apoio,  o PL prevê a criação de 36 cargos  para  a área- fim   (25   de   promotor  e   11   de    procurador,  progressão  do primeiro) e 36 para assessoramento  à promotoria (26) e à procuradoria  (11).

 

Promotor: concurso também confirmado


Além  de ter autorizado  a abertura  do concurso  para a  área  de  apoio do Ministério  Público do   Estado   do  Rio   de   Janeiro  (MPE-RJ),  o  procurador-geral  de  Justiça  C láudio  Soares também  permitiu  oficialmente   a   seleção   para  promotor  de  Justiça   substituto,   segundo afirmou na última quinta-feira, dia 12. O  edital está previsto para sair  neste ano.

 

 Embora  o número preciso de vagas não esteja  fechado,  a meta é que sejam providas, no fim da  seleção,  que costuma durar  cerca de um ano, de 20 a  30 vagas, segundo  C láudio Soares. A oferta  ainda  poderá  ser ampliada  em mais 25 oportunidades  caso o  Projeto de Lei  (PL) nº 378/2011,  que tramita  na  Assembleia  Legislativa  (Alerj),  seja sancionado  pelo governador Sérgio  C abral.

 

Poderá  participar da seleção  quem tiver bacharelado  em  Direito e experiência mínima de três anos de  atividade jurídica  após  a obtenção  do diploma  de  graduação. A remuneração atual  do cargo  ainda  não  foi informada pelo MPE, mas, no último concurso, promovido  em 2009,  sob organização da própria  instituição,  girou  em  torno  de R$19 mil.  O  regime  de contratação  é  o    estatutário,   que  garante  estabilidade   empregatícia,   para  jornada   de trabalho  de 40 horas semanais.

 

Na  época,   os  candidatos tiveram   que  depositar   uma   taxa  de inscrição de  R$200,  mas houve isenção de  pagamento,  conforme o caso. O  concurso  abrangeu  uma prova escrita preliminar,  três escritas  especializadas  e três orais;  redação;  análise  de títulos  e exame físico-mental.    As   avaliações    versaram    sobre    Direito   Penal,   Processual    Penal,   Civil, Processual   Civil,   Constitucional, Administrativo,   Eleitoral,   Empresarial   e Tributário,   além dos Princípios  Institucionais do MPE.


Fonte: Folha Dirigida

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