Advocacia Curitiba

Por: Medicamentos de Alto Custo  29/01/2013
Palavras-chave: Direito Civil, Direito Empresarial, Direito Imobiliário

DIREITO CIVIL Consultoria e atuação na defesa e propositura de processos de naturezas civil e comercial; Disputas comerciais, societárias ou questões contratuais, inclusive ações revisionais bancárias e de cartão de crédito, recuperação de créditos, cobranças, acidentes de trânsito, direito de vizinhança, questões relacionadas à aquisição de propriedade móvel e imóvel, usucapião, marcas e patentes, entre outras; Assessoria no desenvolvimento de contratos de aluguel residenciais e comerciais, inclusive para shopping center, utilizando cláusulas de mediação e arbitragem; Elaboração de contratos civis imobiliários, negócios jurídicos, prestação de serviços, transferência de tecnologia, know-how, royalties, factoring, franchising, gestão de negócios, leasing, financiamento, empréstimos consignados, operações de câmbio, licenças para uso de marca e patentes (ROF); Arquitetura e elaboração de contratos sociais, estatutos, pactos de gestão empresarial; Elaboração de Inventários e Testamentos, combinado com estratégias legais de planejamento para a redução de carga tributária; Separações e divórcios, ou ainda conflitos por ação ou omissão na condução operacional dos negócios da família; Estudos de incorporações, desmembramentos, instituições de condomínio, loteamentos e outras formas de ocupação de imóveis; Acesso à medicamentos e tratamentos de alto custo, com rápido e efetivo resultado, para propiciar a todo e qualquer paciente, a obtenção de tratamentos médicos e medicamentos de alto custo, importados ou não, cujo fornecimento pelo Estado e planos de saúde são negados; Assessoria para a criação de Fundações, ONG’s, Igrejas e Associações. DIREITO DO CONSUMIDOR Propositura de ações em situações envolvendo seguradoras e negativas de pagamento do prêmio de seguro; Assessoria na análise e desenvolvimento de contratos de seguro; Interposição de ações e defesa em situações envolvendo acidentes de consumo, mutilação, incêndio ou morte decorrente de mau funcionamento ou falhas de máquinas, equipamentos eletrodomésticos ou veículos; Interposição de ações e defesa em situações envolvendo defeitos em veículos zero ou usados; Reestruturação dos controles internos de empresas, implementando procedimentos que atendam ao Código de Defesa do Consumidor; Desenvolvimento e monitoramento de políticas de prevenção contra o aumento de processos judiciais e administrativos; Palestras e treinamentos para Serviços de Atendimento aos Consumidor e Contact Centers, in Company ou Outdoor; Cursos de Direito do Consumidor para prepostos e funcionários que realizem atendimento ao público; Suporte jurídico na elaboração ou revisão de manuais de produtos; Consultoria e treinamento para postos de serviços ou autorizadas; Revisão de campanhas publicitárias e informação sobre produtos e serviços; Revisão de textos, malas diretas ou outros meio de ofertas publicitárias ou propagandas; Criação e/ou Revisão de Contratos envolvendo relações de consumo; Elaboração, propositura e Acompanhamento de Ações e Defesas Administrativas (SNDC) e/ou Judiciais, junto aos Órgãos de Defesa do Consumidor; Esclarecimentos ao PROCON, Ministério Público e à Imprensa; Acompanhamento e direcionamento de Termos de Ajustamento de Conduta, junto aos Ministérios Públicos; Ampla experiência na elaboração de processos judiciais para a anulação de multas administrativas; Problemas envolvendo falta de peças; Questões administrativas e/ou judiciais envolvendo Agências Reguladoras: ANS, ANVISA, ANATEL, etc.

Palavras-chave: Danos Morais, Diligências Jurídicas, Direito Civil, Direito Empresarial, Direito Imobiliário, erro médico, Inventário Curitiba, Medicamentos, Problemas Com Carros,

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