Jurídicos

Por: Costa e Brito Advocacia e Consultoria  12/07/2010
Palavras-chave: Direito Civil, Direito Do Trabalho, Direito Empresarial

 

DIREITO TRIBUTÁRIO

REFIS – Acompanhamento e soluções jurídicas

Revisão de parcelamentos; Redução de multas; Compensação de tributos;

Revisão de pauta fiscal (ICMS); defesas de auto de lançamentos;

Dívida ativa: garantia de exclusão, moedas alternativas; defesas do devedor; exceção de pré-executividade; embargos à excução fiscal, ações conexas: anulatórias, mandados de segurança cautelares.

                                                              

ASSESSORIA, CONSULTORIA E CONTENCIOSO.

Assessoria jurídica nas regiões Norte e Nordeste (nos ramos do direito que envolvem, diretamente, a empresa: Direito do trabalho, Comercial, Civil, Tributário, Previdenciário).

Ações, Contestações, Mandado de Segurança, Recursos Judiciais, Defesa e recursos administrativos (Receita, Fazenda, DRT, CVM, INSS, INMETRO, Transito), revisão de Financiamentos.

DIREITO DO TRABALHO

Assessoria completa; Defesas em dissídios individuais; pareceres; advocacia preventiva; direito coletivo do trabalho (dissídios coletivos em tribunais, negociações coletivas extrajudiciais, Acordos e Convenções Coletivas do Trabalho).

DIREITO CÍVEL

Responsabilidade civil: Código de Defesa do Consumidor; Quebra Contratual: Nos transportes em geral; das instituições Financeiras; Acidentes de Trabalho; Ações de revisão de contratos bancários, leasing, cheque especial, cartões de crédito; ações para reparação por dano moral, patrimonial e abalo de crédito.

DIREITO EMPRESA

Elaboração e análise de contratos, assessoria jurídica a empresa, elaboração de estatuto de S.A.; contratos para a contribuição de empresa; fusões, incorporações e cisões.

DIREITO AMBIENTAL

 

Licenças ambientais IBAMA – Taxa de Controle de Fiscalização ambiental

Responsabilidade por Danos Ecológicos: administrativa, criminal e civil, Defesas em processos de produção ambiental.

Defesa em processos administrativos: multas, taxas, etc...


 

Palavras-chave: Direito Ambiental, Direito Civil, Direito Do Trabalho, Direito Empresarial, Direito Tributário

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